A retenção do IR no pagamento de precatórios e RPV
FOLMANN, M.; FERRARO, S. A.. (org.). Previdência nos 60 anos da declaração de direitos humanos e nos 20 da Constituição Brasileira: homenagem ao Dr. Celso Barroso Leite. 1 ed. Curitiba:…
Prazos especiais de prescrição e decadência das contribuições da seguridade social
CARVALHO, Aurora Tomazine de.. (org.). Decadência e prescrição em direito tributário. 1 ed. São Paulo: MP, 2008, v. , p. 53-76.
Regime de tributação da demurrage no direito brasileiro
Osvaldo Agripino de Castro Junior. (org.). Direito marítimo: temas atuais. Direito marítimo: temas atuais. 1ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 237-251.
Crédito presumido de IPI e a base de cálculo de PIS e Cofins
MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (coord.). PIS e Cofins à luz da Jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São Paulo: MP, v. 2, 2013,…
Regime de incidência do Imposto de Importação
DOMINGO, Luiz Roberto; SARTORI, Angela; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (coord.). Tributação Aduaneira à luz da Jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São Paulo: MP, 2013, p. 283-301.
Interposição fraudulenta em operações de importação
Screenshot SARTORI, Angela. (org.). Questões atuais de direito aduaneiro e tributário à luz da jurisprudência dos Tribunais. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2017, v. , p. 259-280.