Regime de tributação da demurrage no direito brasileiro
Osvaldo Agripino de Castro Junior. (org.). Direito marítimo: temas atuais. Direito marítimo: temas atuais. 1ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 237-251.
Crédito presumido de IPI e a base de cálculo de PIS e Cofins
MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (coord.). PIS e Cofins à luz da Jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São Paulo: MP, v. 2, 2013,…
Regime de incidência do Imposto de Importação
DOMINGO, Luiz Roberto; SARTORI, Angela; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (coord.). Tributação Aduaneira à luz da Jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São Paulo: MP, 2013, p. 283-301.
Interposição fraudulenta em operações de importação
Screenshot SARTORI, Angela. (org.). Questões atuais de direito aduaneiro e tributário à luz da jurisprudência dos Tribunais. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2017, v. , p. 259-280.
Notas acerca da hierarquia do Código Tributário Nacional
Screenshot COSTA, Alexandre Freitas; NUNES, Rafael Alves; RODRIGUES, Raphael Silva; AZEVEDO, Paulo Vinícius Alves de. (org.). Direito tributário contemporâneo: estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo…
ICMS e a base de cálculo na substituição tributária
Screenshot NETO, Arthur M. Ferreira; NICHELE, Rafael. (org.). Curso avançado de substituição tributária: modalidades e direitos do contribuinte. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016, v. , p. 317-331.